O Catarse oferece um mecanismo para que apoiadores possam resolver problemas relacionados a atrasos ou não entrega de recompensas, facilitando o contato entre as partes e, quando necessário, fornecendo informações para resolução extrajudicial ou judicial.
Entendendo o contexto
Ao apoiar um projeto, o Apoiador está ajudando o Criador a desenvolver algo novo e autoral. Não está comprando um produto pronto. Por isso, atrasos e imprevistos podem acontecer.
O Catarse não cria os projetos publicados na plataforma e não realiza controle editorial prévio do conteúdo. Portanto, não é responsável pelos projetos e seus conteúdos, conforme descrito nos Termos de Uso e de acordo com a legislação brasileira.
Como funciona o mecanismo de disputa de recompensas
- O Apoiador entra em contato com o Criador: O Apoiador deve utilizar o botão "Enviar mensagem" na página do Criador do projeto para contatá-lo diretamente sobre quaisquer atrasos ou problemas na entrega da recompensa.
- O Apoiador aciona o Catarse se necessário: Se o Apoiador não receber resposta ou considerar a resposta insatisfatória, deve entrar em contato com o Catarse relatando a situação para que a equipe auxilie no processo de mediação de contato entre as partes.
- Prazo para resposta do Criador: O Catarse entrará em contato com o Criador, que terá 5 dias úteis para responder tanto o apoiador quanto a equipe do Catarse. A depender da situação esse prazo poderá ser estendido.
- Compartilhamento de informações do Criador: Se o Criador não responder ou não cumprir os prazos estabelecidos pela Equipe de Segurança e Confiança, o Catarse poderá fornecer os dados pessoais do Criador ao Apoiador, conforme previsto nos Termos de Uso e na Política de Privacidade.
- Resolução por vias externas: Caso o Criador não responda mesmo após o compartilhamento de dados, o Apoiador poderá recorrer a sistemas extrajudiciais de conciliação e mediação ou ao Poder Judiciário.
- Facilitação concluída: Se o Criador responder dentro do prazo e fornecer informações sobre a entrega das recompensas, o Catarse considerará cumprido seu papel de mediador. A partir daí, o Apoiador e o Criador devem continuar em contato direto para resolver a questão.