Como funciona a gestão de dados pessoais no Catarse?

Para garantir a segurança das suas informações enquanto você cria ou apoia projetos na plataforma, o Catarse coleta e protege seus dados pessoais seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Quando o Catarse coleta seus dados pessoais

• O Catarse coleta dados pessoais apenas quando você decide apoiar, criar ou seguir um projeto ou Criador na plataforma.
• Todas as informações são tratadas de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Quais dados são coletados

• Dados de navegação (coleta automática): por exemplo, endereço de IP, tipo de navegador e sistema operacional são informações coletadas automaticamente e servem para melhorar a experiência na plataforma.
• Dados fornecidos voluntariamente:
• Por Criadores: nome, data de nascimento, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, RG, endereço, renda mensal, dados bancários e biometria facial. É importante indicar que os Criadores passam por verificação KYC (Know Your Customer) realizada e exigida pelo meio de pagamento.
• Por Apoiadores: nome, data de nascimento, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, RG, endereço e dados de pagamento (cartão de crédito e/ou chave PIX).
• Por Seguidores: nome completo e e-mail.

Quando o cadastro na plataforma é feito usando conta Google, o Catarse acessa apenas as informações fornecidas pelo Google. Assim, quaisquer outros dados necessários à execução de nossos serviços deverão ser oportunamente fornecidos pelo usuário.

3. Saiba para que seus dados são usados

• Execução contratual: gerenciar apoios, repasses de valores, viabilizar a entrega de recompensas e comunicação entre Apoiadores e Criadores
• Obrigações legais: atender requisitos de órgãos governamentais, autoridades fiscais e Poder Judiciário
• Exercício de direitos: armazenar dados para defesa em processos judiciais ou administrativos
• Legítimo interesse: realizar atividades internas sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais

4. Entenda como seus dados são compartilhados

• O Catarse não vende ou comercializa seus dados pessoais
• Seus dados podem ser compartilhados com parceiros de negócios, prestadores de serviços (tecnologia, meios de pagamento, atendimento) e com Criadores ou Apoiadores, conforme necessário. Em casos de fusão ou aquisição de empresas, os dados também são transferidos nos termos da Política de Privacidade vigente.
• Criadores têm acesso aos dados de Apoiadores (nome, CPF/CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para cumprir obrigações como, por exemplo, entrega de recompensas e comunicação de atualizações sobre o projeto
• Apoiadores têm acesso aos dados dos Criadores dos projetos que apoiaram (nome, CPF/CNPJ e e-mail). Outros dados, voluntariamente indicados pelos Criadores na descrição do projeto, em seu perfil, ou na aba de Posts também poderão ser acessados pelos Apoiadores. Em situações específicas de disputas de recompensas que ultrapassem as possibilidades de resolução do Catarse, serão fornecidos dados adicionais dos Criadores aos Apoiadores, como endereço e telefone, para que esses possam acioná-los de outras formas (extrajudicial ou judicialmente).
• Quando você se torna Seguidor de um projeto, seu nome e e-mail são compartilhados com o Criador para envio de atualizações

5. Gerencie suas preferências de comunicação

• Ao interagir com a plataforma, você pode receber e-mails sobre projetos e novidades, incluindo conteúdo publicitário
• Para cancelar o recebimento desse tipo de mensagem, use o link quando disponível nos e-mails ou entre em contato pelo formulário na Central de Suporte
• E-mails transacionais (relacionados a projetos apoiados ou criados) continuarão sendo enviados para viabilizar o uso da plataforma

6. Acesse e controle seus dados pessoais

• Você pode acessar seus dados visitando “Configuração da Conta”, mais especificamente as páginas "Informações Pessoais", "Login e Segurança" "Endereço" e “Pagamentos e Recebimentos”; além da aba “Personalize seu perfil” contida na seção “Seu Estúdio”.
• Recomendamos a leitura atenta da nossa Política de Privacidade para entender como é feito o manuseio das informações e o cumprimento dos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
• Para exercer seus direitos (confirmação de tratamento, portabilidade, correção, atualização ou exclusão de dados), ou para sanar dúvidas sobre seus dados, você pode contatar nosso encarregado utilizando o formulário de contato com o DPO indicado na Política.
• Sua solicitação será analisada e, quando cabível, atendida em até 15 dias, conforme os prazos legais.

7. Conheça as medidas de segurança do Catarse

• O Catarse implementa procedimentos físicos, administrativos e técnicos para proteger suas informações.
• Em alguns casos, a conta no meio de pagamento pode ser criada em modo bloqueado/inativo para fins de rastreabilidade, mesmo que a verificação (KYC) ainda não tenha sido concluída ou tenha sido recusada. Nesses cenários, o bloqueio impede o recebimento/repasse até a regularização.
• O acesso a dados é restrito a pessoas autorizadas, quando necessário para desempenho de funções.
• Dados de cartão de crédito são transferidos com criptografia entre seu dispositivo e os servidores.
• A plataforma usa firewalls e sistemas de detecção de invasão para prevenir acessos não autorizados.

8. Entenda as responsabilidades de Criadores ao acessar dados de Apoiadores e Seguidores

• Dados acessados por Criadores devem ser tratados como confidenciais e usados apenas para as finalidades legítimas relacionadas ao projeto (por exemplo, comunicação e entrega).
• É proibido comercializar, vender ou explorar economicamente os dados de Apoiadores e Seguidores.
• Criadores devem adotar cuidados para prevenir acesso indevido e vazamentos e respeitar a LGPD e os Termos/Políticas aplicáveis.

9. Saiba sobre cookies e tecnologias de rastreamento

• O Catarse utiliza cookies/tecnologias semelhantes para funcionamento e melhoria da experiência. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

10. Acompanhe alterações na Política de Privacidade

• Alterações na Política de Privacidade podem ser informadas por postagem na plataforma. É recomendável consultar periodicamente e verificar a data de modificação.

Dúvidas frequentes