Sim, você pode realizar sorteios e promoções no seu projeto. No entanto, ao comunicar ou administrar uma promoção (como concursos ou sorteios), você se torna totalmente responsável pela sua operação.
1. Responsabilidade legal
- Como criador, você é responsável pela operação lícita da promoção, incluindo regras oficiais, termos e requisitos. Documente tudo claramente para seus apoiadores.
- Você deve garantir conformidade com regulamentos nacionais aplicáveis e obter todas as aprovações regulamentares e registros necessários. Consulte um especialista antes de realizar sorteios ou promoções.
2. Isenção de responsabilidade do Catarse
- O Catarse não administra nem se responsabiliza por sorteios e promoções. A página da campanha e qualquer comunicação sobre promoções e sorteios devem indicar claramente que o Catarse está isento de qualquer responsabilidade.
- O Catarse não pode orientar sobre autorizações necessárias ou como obtê-las.