Aqui no Catarse trabalhamos para criar uma comunidade inclusiva, diversa e artisticamente potente. O público que visita a nossa Plataforma todos os dias é composto por essa diversidade de idades e sensibilidades.
Dessa maneira, para tornar o Catarse um ambiente fluido e aberto, pedimos aos nossos Usuários que:
- Se Criadores: ao criarem seus Projetos, autodeclarem se o conteúdo do seu Projeto contém nudez ou sexo explícito (assinalar "conteúdo +18" no processo de cadastramento do Projeto). Além disso, exigimos que a imagem contida na Miniatura da campanha seja apropriada para todos os públicos e idades, ou seja, que não possua nudez, conteúdo sexual, violento ou apologia ao uso de drogas, tal qual os parâmetros que identificam produções culturais de classificação indicativa "Livre";
- Quaisquer Usuários: ao personalizarem seus Perfis, autodeclarem se o conteúdo do seu perfil contém nudez ou sexo explícito (assinalar "conteúdo +18" no processo de cadastramento na Plataforma). Além disso, exigimos que a foto de perfil e a imagem de capa sejam apropriadas para todos os públicos e idades, ou seja, que não possuam nudez, conteúdo sexual, violento ou apologia ao uso de drogas, tal qual os parâmetros que identificam produções culturais de classificação indicativa "Livre".
Com essas medidas, o Catarse se certifica de que está sendo transparente com as pessoas, para que estas possam tomar decisões informadas sobre visitar ou não um determinado Perfil ou a Página de um Projeto.
Por isso, você, Criador de um Projeto no Catarse, fique atento às seguintes situações:
- Pornografia e serviços sexuais: Não permitimos Projetos que tenham como objetivo principal a oferta de material pornográfico ou erótico, em formatos de venda de pacotes ("packs") de conteúdo adulto. Tampouco é permitido utilizar o Catarse para oferecer recompensas que deem acesso a grupos privados de compartilhamento de material pornográfico ou sessão de webcam erótica, em qualquer outra plataforma. Definimos como pornografia: "pessoas reais envolvidas em nudez e atos sexuais, como masturbação ou relações sexuais diante das câmeras, com o único intuito de vender estímulos sexuais".
- Nudez: Os Projetos que utilizarem nudez ou temática sexual precisam ser bem estruturados, de maneira a deixar claro seu propósito artístico, jornalístico, educacional e/ou político. Esses Projetos são bem-vindos na Plataforma, desde que não façam uso de imagens explícitas como miniatura da campanha e que declarem, na criação do Projeto, que possuem conteúdo explícito (assinalar "conteúdo +18" no processo de cadastramento do Projeto). É importante lembrar que **você nunca deve postar ou compartilhar imagens de pessoas sem o consentimento expresso delas** e nem imagens de pessoas nuas com menos de 18 (dezoito) anos, inclusive você. Vender, expor à venda, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente é crime Lei nº 11.829/2008. No Catarse somos comprometidos com os direitos das crianças e adolescentes, e trabalharemos com a aplicação da Lei, caso sejam identificados conteúdos relacionados à exploração infantil em nossa Plataforma.
- Projetos Ofensivos: No Catarse não toleramos Projetos que glorifiquem a violência sexual, como zoofilia, estupro, exploração e sexualização infantil. Isso também é válido para ilustrações, animações ou qualquer outro tipo de criação. Essas temáticas só poderão ser abordadas em Projetos se apresentadas de forma reflexiva e educativa. Também não permitimos criações que enalteçam fetiches sexuais, como incesto, necrofilia ou atos que sejam difíceis de distinguir do sexo não consensual.
Atenção! Em caso de violações, o Catarse se reserva o direito, previsto nos Termos de Uso, de revisar e remover projetos e contas de Criadores que possam violar estas diretrizes.
Denúncias a respeito de Violação da Diretriz da plataforma sobre Conteúdo Adulto
Caso alguém tome conhecimento de que um Projeto inserido no Catarse contenha:
(i) nudez ou sexo explícito sem a devida declaração de conteúdo 18+;
(ii) apresente imagens, vídeos ou outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais sem autorização de seus participantes;
(iii) tenham como objetivo principal a oferta de material pornográfico ou erótico, em formatos de venda de pacotes ("packs") de conteúdo adulto;
(iv) não deixem claro o uso da nudez ou temática sexual com propósito artístico, jornalístico, educacional e/ou político; e
(v) tenham caráter ofensivo, por exemplo, glorifiquem a violência sexual, como zoofilia, estupro, exploração e sexualização infantil,
poderá notificar o Catarse, clicando no botão "Reportar projeto ao Catarse", e preenchendo Formulário de Denúncia disponibilizado , devendo anexar, posteriormente, ao formulário a comprovação de ser o participante da cena ou seu representante legal.
Uma vez preenchido o Formulário, o Catarse verificará os requisitos de validade da notificação, conforme indicado acima, e constatada a existência de cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado, providenciará em até 7 (sete) dias corridos a remoção do Projeto, dando ciência ao Notificante, e informando ao Criador do Projeto responsável a sanção a ele aplicável, decisão a critério exclusivo do Catarse, que poderá ser, em último caso, o banimento do Usuário.