O Catarse nasceu com o intuito de se tornar um terreno fértil para encontros e trocas entre pessoas que compartilham ideias e projetos criativos. Isso exige que os Projetos publicados sejam transparentes e que os Criadores responsáveis por eles estejam cientes dos compromissos que estão assumindo.
Motivados por esse espírito e pela nossa experiência, estipulamos as seguintes diretrizes básicas que todos os Projetos devem seguir.
Essas regras servirão de base para, se necessário, revisar, avaliar e retirar do ar Projetos que descumpram esses acordos.
O Criador DEVE:
- ser maior de 18 anos, brasileiro e com conta bancária no Brasil;
- propor a realização de uma ação com um escopo bem definido;
- fornecer informações verdadeiras;
- apresentar na Página do Projeto um orçamento que explique como o valor da meta será usado para realizar a ação proposta;
- cumprir suas promessas de execução do Projeto e entrega de Recompensas perante seus Apoiadores;
- manter-se disponível e comunicar-se de forma constante, clara e transparente com seus apoiadores até a entrega total do projeto e das recompensas;
- ter reputação íntegra e não questionada pela comunidade do Catarse enquanto Criador de Projetos e/ou profissional da área relacionada ao Projeto;
- declarar quando seu Projeto contém nudez e/ou cenas de sexo explícito, de acordo com as Diretrizes para criação de Conteúdo Adulto; e
- preencher formulário de KYC (“Know Your Customer”) para fins de de verificação de identidade, prevenção à fraude, cumprimento de normas regulatórias e obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro, nos termos da legislação aplicável.
O Criador NÃO DEVE:
- propor um Projeto que tenha escopo potencialmente ilícito, ainda que de modo velado;
- propor o apoio direto a candidaturas políticas ou partidos políticos;
- criar Projetos que explorem a imagem, a voz ou o nome de pessoas sem o seu consentimento expresso;
- criar Projetos que, em sua Campanha de divulgação, explorem a temática sexual de forma explícita e de modo despropositado ou explorem conteúdos chocantes, tais como cenas de mutilação, violência etc.
- criar Projetos que tenham como objetivo principal vender pacotes, chamados de "packs", de fotos ou vídeos de ensaios pornográficos;
- oferecer como Recompensas serviços sexuais ou sessões pornográficas privadas em “webcam”;
- criar Projetos que caracterizem pedofilia, pornografia infantil, racismo, xenofobia, homofobia, intolerância religiosa e social, apologia ao nazismo, apologia ou incitação a crimes, apologia ou incitação a práticas cruéis contra animais;
- violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- pedir empréstimo;
- oferecer Recompensas financeiras (como participação acionária, porcentagem sobre vendas futuras, cessão de direitos autorais ou transferências PIX, por exemplo);
- ofertar tabaco, drogas ilícitas, armas no Projeto e/ou nas Recompensas;
- ofertar remédios, cosméticos ou procedimentos estéticos no Projeto e/ou nas Recompensas;
- ter Projeto com escopo centrado em promover pacotes, saldões ou promoções com descontos excessivos de produtos já lançados e em estoque;
- exceder-se no envio de emails e notificações; e
- utilizar indevidamente os dados dos Apoiadores.
💡 Atenção:
Essas diretrizes não são capazes de cobrir todas as recomendações possíveis para um Projeto online, porém, deixam clara a expectativa do Catarse quanto à utilização adequada da ferramenta.
Caso, o Criador do Projeto não cumpra alguma dessas diretrizes e por consequência venha a descumprir os Termos de Uso ou Política de Privacidade, o Catarse reserva-se o direito de retirar o Projeto do ar, cancelar a conta do Criador do Projeto e devolver o dinheiro aos Apoiadores, entre outras medidas cabíveis.
Assim, encorajamos todos os Usuários do Catarse a denunciar projetos que considerarem desrespeitar nossas diretrizes, os Termos de Uso, a Política de Privacidade, bem como outros direitos garantidos pela legislação brasileira, em busca de um ambiente cada vez mais transparente, seguro e confiável.